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Tag: Constituição Federal

Salário mínimo de 2015 deve ser de R$ 788,00

A proposta orçamentária do Governo prevê um salário mínimo de R$ 788,00 a partir de janeiro de 2015.

O reajuste previsto é de 8,8%, ou seja, um pouco acima da inflação.

Salário mínimo 2015

Salário mínimo

Certamente que para muitos trabalhadores que recebem apenas um salário mínimo mensalmente este valor faz um pouco de diferença. Porém, analisando os dados friamente este aumento é completamente insignificante e brinca com a cara do trabalhador. Isso quando dizem que o Governo continua com a política de valorização do salário mínimo. Logo se o salário mínimo terá reajuste de 8,8% e a inflação acumulada do ano em 2014 deve ficar em 6,5%, o salário mínimo terá um reajuste real de apenas 2,3%. O resto é apenas a correção da inflação. O reajuste total seria de R$ 64,00, porém o ganho real do trabalhador seria de apenas R$ 16,00 aproximadamente.

Na verdade continua sendo um verdadeiro milagre conseguir viver com apenas um salário mínimo. Principalmente quando analisamos os princípios da nossa Constituição Federal:

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

 IV – salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
Os reajustes periódicos existem, porém garantir o que está na Constituição Federal ainda é uma utopia.

Como sobreviver com um salário mínimo?

Como sobreviver com um salário mínimo

Cesta básica

Já escrevi aqui um post com o seguinte título, é possível viver com um salário mínimo?

Na minha opinião não é possível viver, mas apenas sobreviver com apenas um salário mínimo. Vamos ver como passar um mês com apenas um salário mínimo, considerando uma família pequena, o casal e mais dois filhos.

Segundo o Procon SP a cesta básica no Estado teve um custo médio em torno de R$ 400,00 no mês de abril deste ano de 2014. Como já disse outras vezes não acredito que a cesta básica seja suficiente para passar um mês tranquilo.

Comer carne é uma tarefa difícil quando se recebe apenas um salário mínimo, um quilo de carne dá para no máximo duas refeições, carne de primeira nem pensar. Tem que comprar carne de segunda e de preferência com osso que é mais em conta, não pode abusar, comer carne duas vezes por semana no máximo. Para complementar ainda tem coisa mais barata, fígado, coração, mortadela, salsicha, etc. Só assim para comer carne todos os dias. Muitos dizem que comer muita carne faz mal a saúde, então a carne pode ser substituída pelo ovo cozido ou frito, pela batata cozida ou frita, mandioca cozida ou frita, etc.

Comprar pão pronto nem pensar, com o pão francês custando quase dez reais o quilo é impossível comer pão todos os dias. O negócio é fazer em casa mesmo, pão caseiro, bolo e bolacha, fica muito mais barato do que comprar pronto, assim dá para comer todos os dias.

O ideal é manter um dieta variada, incluindo salada no cardápio, mas com o preço atual do tomate é melhor substituí-lo pela alface, cenoura, e outros que custam bem menos do que tomate.

Mesmo considerando que a cesta básica fosse suficiente sobrariam R$ 324,00, vejamos quais são os outros gastos de uma família.

Energia elétrica R$ 60,00

Gás de cozinha R$ 55,00

Água e esgoto R$ 34,00

Transporte coletivo R$ 120,00

Somando apenas os itens acima já temos R$ 269,00, mais a cesta básica total de gastos de R$ 669,00, assim o salário mínimo de R$ 724,00 já acabou, pois sobre o salário mínimo incide o desconto de 8% do INSS.

Agora me digam onde entra o vestuário, (roupas e calçados) crianças perdem roupas e calçados rapidamente, até as havaianas (as legítimas) viraram coisa de rico. Remédios, pois nem tudo é distribuído em postos de saúde. Móveis e eletrodomésticos que se deterioram com o tempo, como comprá-los novamente? Material escolar para os filhos, uniforme escolar. E o lazer, onde entra? É um direito garantido pela nossa Constituição Federal.

Se em uma família duas pessoas recebem cada uma um salário mínimo, aí a conversa é um pouco diferente, do contrário até mesmo sobreviver com um salário mínimo é difícil, quem dera viver.

É Possível Viver com Um Salário Mínimo?

Esses dias vi alguém pesquisando isto no Google. Vamos analisar se é possível. É possível, mas vai depender da situação, se você é solteiro e mora sozinho, dá para se virar com esta quantia. No entanto, se você é casado e tem filhos, aí a situação é bem mais complicada.  

Viver com um salário mínimo

Salário Mínimo

Ganhando apenas um salário mínimo e tendo que sustentar mulher e filhos, a possibilidade de possuir casa própria um dia, é bem improvável.

Ou você vai morar de favor, ou vai entrar na fila das casas populares para tentar ganhar uma casa. Pagar aluguel com apenas um salário mínimo é o mesmo que tirar a comida da boca das crianças. Aliás, uma cesta básica custa aproximadamente R$ 300,00. Vamos supor que seja suficiente para sustentar uma família com um casal e dois filhos, coisa que eu duvido muito.




Pois existem coisas necessárias que estão fora da cesta básica e por sinal custam caro, como a carne, as frutas, verduras e outras coisas importantes para a nutrição das pessoas.  Eu não acredito que menos de R$ 400,00 seja suficiente para uma família comer durante um mês. Isso sem comer carne periodicamente. Além disso, uma família tem que pagar água, energia, gás, transporte, vestuário, e o pão de cada dia que está pela hora da morte. Um quilo de pão francês custando R$ 8,00 reais. Se comprar apenas meio quilo por dia já irá gastar R$ 120,00 mensais com pão.

Essas pessoas além de se alimentarem mal, têm que torcer muito para não ficar doentes. Aliás, tem que morar em uma região onde existe atendimento integral pelo SUS, pois como alguém ganhando apenas um salário mínimo vai pagar uma consulta de R$ 100,00, ou pagar por um tratamento dentário.

Esses dias eu mandei trocar um pneu da bicicleta do meu filho, pois o mesmo tinha estourado. Quando o moço falou que custava R$ 30,00 levei um susto. Nem bicicleta pobre pode ter mais?

Qual tipo de lazer que uma família dessas vai ter? Talvez assistir TV se sobrar dinheiro para comprar uma.

Fico indignado quando ouço nossos governantes dizerem que o salário mínimo aumentou bastante, e que milhões saíram da pobreza. Concordo, mas ainda continua sendo uma vergonha o valor do salário mínimo. Principalmente se levarmos em conta a nossa Constituição Federal, que diz que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as necessidades de alimentação, vestuário, moradia, transporte, saúde, educação e lazer. E também os números do DIEESE, que diz que para suprir todas estas necessidades o salário mínimo deveria ser acima de R$ 2.000,00.

Leia também: O Salário Mínimo e a Dignidade da Pessoa Humana




Salário Mínimo de 2013 pode ser de R$ 667,00

Salário Mínimo

A LDO aprovada prevê um salário mínimo de R$ 667,00 para o ano de 2013. Aproximadamente 7,3% de aumento, ou seja, R$ 45,00 a mais para o trabalhador. Seria um aumento significativo se não existisse inflação, pois a inflação estimada para o ano de 2012 é de quase 5%. Isso quer dizer que o aumento do salário mínimo é praticamente só a correção da inflação, de ganho real os trabalhadores terão apenas 2% aproximadamente.

Aqueles que não recebem apenas um salário mínimo conseguem perceber facilmente os reflexos da inflação, mas quem realmente sente na pele é aquele que recebe um salário apenas, a ilusão de que o poder aquisitivo aumentou é logo desfeita ao percorrer as prateleiras do supermercado e ver que praticamente tudo é reajustado quando o novo salário entra em vigor.

Segundo o DIEESE, o salário mínimo brasileiro deveria ser de mais de R$ 2.300,00, para ser capaz de suprir todas as necessidades do trabalhador, para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência. Portanto, deveria ser mais de 3 vezes o valor atual, ou seja, o salário mínimo brasileiro é inconstitucional e eu propriamente não acredito que um dia estará de acordo com a Constituição Federal.

O Portador de Necessidades Especiais (PNE) na Empresa

Necessidades especiais na empresa PNE

Portador de Necessidades Especiais – PNE

No Brasil a Constituição Federal (CF)em seu (art. 37 VIII) diz o seguinte ” a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão”. Ou seja, a lei garante ao portador de necessidades especiais um percentual dentre as vagas ofertadas em concurso público. No entanto, estas vagas são ofertadas apenas quando a atividade não exigir aptidão plena para o seu desempenho. Portanto, uma vaga de motorista, por exemplo, não pode ser ocupada por alguém com deficiência visual.

No art. 7 XXXI da CF diz o seguinte “proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência” No setor público a questão salarial é garantida em lei, homens, mulheres ou portadores de deficiência devem receber o mesmo salário, desde que desempenham as mesmas funções.

A lei também obriga as empresas privadas a contratarem PNE, lógicamente que se não fosse através da coerção, dificilmente essas pessoas teriam a possibilidade de conseguir um emprego.

A deficiência pode ser auditiva, visual, mental ou múltipla. A lei obriga as empresas a contratarem PNEs dentro de um percentual estipulado:

1) Até 200 empregados – 2%;
2) De 201 a 500 empregados – 3%;
3) De 501 a 1000 empregados – 4%;
4) De 1001 em diante – 5%.

Empresas que não cumprem a lei são fiscalizadas e multadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). As empresas encontram dificuldades em cumprir a lei, pois da mesma maneira que no setor público, existem funções que exigem aptidão plena. Além disso, muitas vezes a própria empresa não está preparada para adaptar o ambiente de trabalho ao deficiente, e em outros casos a pessoa não possui qualificação e necessita ser treinada para desempenhar as atividades. Nesse caso, a empresa é obrigada a contratar qualquer pessoa e colocar em qualquer função para que não corra o risco de ser multada.

O Governo deveria investir mais na educação dos Portadores de Necessidades Especiais para que as empresas pudessem ter mais facilidade em cumprir a lei.

As empresas e os Portadores de Necessidades Especiais

Imposto Sobre Grandes Fortunas – IGF: será que um dia entrará em vigor?

Em geral acredita-se que no Brasil quem paga mais impostos são os ricos e que pobre não paga impostos, mas isso está totalmente errado. Segundo o IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas, do total de impostos arrecadados pelo país em 2008, a maior parte, 53,9% era pago por quem recebe até 2,5 salários mínimos e aqueles que recebem mais de 30 salários mínimos eram responsáveis por apenas 29% dos impostos arrecadados. Portanto vemos que os pobres são na verdade quem pagam mais impostos, até mesmo porque a maior parte da população está dentro desta faixa que recebe até dois salários mínimos. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, é o principal vilão da história, todos independentemente da renda pagam a mesma quantia de impostos na hora de comprar um pacote de feijão por exemplo. Nesse sentido a regra que diz que quem ganha mais paga mais deixa de existir. Uma maneira de mudar essa desigualdade seria a criação de um imposto que incidisse sobre o patrimônio dos mais ricos, e na realidade esse imposto já existe há muito tempo, o Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF, foi criado em pela Constituição Federal de 1988 através do Art. 153, VII, porém passados 23 anos ainda não foi aprovada lei complementar que o regulamente para que possa ser cobrado.

A verdade é que grande parte dos que estão no poder não tem interesse de que este imposto entre em vigor, pois eles os políticos teriam que pagar o imposto também, tendo em vista que praticamente todos possuem grandes fortunas. Muitos estão lá apenas para defender seus próprios interesses. Teoricamente eles foram eleitos para defender os direitos do povo, se isso fosse verdade esse imposto já estaria valendo há muitos anos.

Princípios Constitucionais: conceitos básicos

Como a própria palavra já diz, princípios são o início, o ponto de partida. Na Constituição Federal os princípios constitucionais são o ponto de onde nascem as normas jurídicas. Para o legislador agir certamente ele estará baseado em algum princípio, isso é normal não apenas para quem está legislando, mas todos nós agimos de acordo com nossos princípios, muitas vezes deixamos de realizar algo porque não está de acordo com nossos princípios.

Os princípios constitucionais precisam ser respeitados, caso o Estado deixe de observá-los pode ocorrer desestruturação do sistema e as ações realizadas fora dos princípios constitucionais perderão seu valor.

Os primeiros artigos da Constituição Federal tratam também dos princípios fundamentais, é dever do Estado buscar uma maneira de torná-los realidade. É dever do Estado dar condições para que se construa uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e as desigualdades sociais e promover o bem de todos sem discriminação. Apesar de esforços do Estado, é visível que esses princípios estão longe de serem seguidos corretamente. Os investimentos do Estado acontecem com maior frequência nas regiões onde existe maior número de habitantes, lugares pouco povoados sofrem com o abandono do Estado. As desigualdades sociais e regionais também estão longe de serem amenizadas, afinal por mais que estejam acontecendo ações nesse sentido, ainda é muito pouco em relação ao tempo que nada foi feito. O Estado brasileiro tem investido muito para melhorar a qualidade da educação, e esse é o caminho principal para resolver os problemas citados acima. No entanto o sistema ainda é deficiente, apesar dos investimentos, grande parte dos alunos do país não conclui o ensino médio. Na outra ponta apesar do aumento das universidades federais e disponibilização de bolsas para estudo, ainda existem muitas cadeiras vazias nas universidades.

Portanto colocar em prática os princípios constitucionais é tarefa difícil, não apenas por motivos de princípios, mas também por falta de recursos e de interesse da própria população.

O Princípio da Igualdade na Constituição Federal

A nossa Constituição Federal – CF, em seu artigo 5º diz que todos somos iguais perante a lei, sem distinção de raça, sexo, etc. Porém esse princípio de igualdade não funciona perfeitamente desta maneira, e se fosse seguido a risca talvez o sistema não pudesse se sustentar. Um exemplo muito claro, nós temos o imposto de renda, obviamente todos aqueles que ultrapassam o valor estabelecido como base de cálculo devem pagar o imposto de renda, no entanto aqueles que recebem menos também pagam menos, quanto maior forem os valores recebidos maiores serão as alíquotas de imposto de renda, chegando ao máximo de 27 % sobre os valores recebidos. Nesse caso a igualdade não é geral, mas sim relacionada a todos aqueles que recebem valores semelhantes, aqueles do grupo que recebem menos, pagam menos, aqueles dos grupos que ganham mais, também pagam mais. A igualdade se fosse aplicada perfeitamente, se tornaria injusta nesse caso. Outro exemplo pode ser o Programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal, só pode participar do programa a pessoa que ainda não possui casa própria, ou seja, a igualdade é para todos aqueles que não possuem casa própria, aqueles que já possuem podem financiar outra casa, porém o sistema é outro e as taxas de juros também. Outro exemplo, os salários de homens e mulheres devem ser iguais, porém isso só se aplica quando ambos estiverem fazendo a mesma função. A secretária não pode receber o mesmo salário que o gerente geral da empresa, nesse caso também a igualdade se aplica aos iguais, se existirem uma secretária e um secretário, ambos devem receber o mesmo salário, da mesma forma que aqueles que ocupam os cargos de gerente geral devem receber o mesmo salário, independentemente se forem do sexo masculino ou feminino.

Como dizia Aristóteles “Igualdade é tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”

O Salário Mínimo e a Dignidade da Pessoa Humana

salário mínimo e dignidade

Salário mínimo

 A CF – Constituição da República Federativa do Brasil em seu Art. 1º tem como um de seus princípios fundamentais garantir a dignidade da pessoa. Portanto o Estado deve dar condições para que os cidadãos tenham saúde, educação, transporte, habitação, lazer, etc. Através da arrecadação de tributos o Estado pode disponibilizar isso aos cidadãos, porém o salário mínimo nacional deveria possibilitar condições para que as pessoas tivessem tudo isso sem ficar dependendo do Governo.

No Art. 7º da CF, Dos direitos sociais, IV – “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender as necessidades vitais básicas e às de sua família como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social…”, ou seja, o salário mínimo seria o responsável por garantir a dignidade das pessoas.

No entanto o salário mínimo atual está longe de garantir o que está na Constituição Federal, o artigo é bem claro, o salário mínimo deve atender as necessidades da pessoa e de sua família, mas para viver com um salário mínimo e sustentar os filhos é preciso muito mais do que isso. Supomos que um trabalhador tenha esposa e três filhos, ele recebe R$ 545,00 bruto, precisa se deslocar todos os dias para o trabalho e gasta R$ 4,00 por dia com transporte durante 20 dias ao mês, só aí já foram R$ 80,00. Como não possui casa e nem condições de comprar uma, deverá alugar uma casinha por R$ 100,00 mensais, para sustentar esposa e filhos precisará de no mínimo uma cesta básica que está custando em média R$ 200,00, além disso precisará pagar energia, gás, água, comprar remédios, roupas, material escolar para os filhos e ainda tem que sobrar recurso para o lazer.

Sinceramente não conheço alguém que consiga viver com dignidade recebendo apenas um salário mínimo na família, para isso seria preciso que pelo menos 4 pessoas da mesma família cada um recebesse 1 salário mínimo. Segundo o DIEESE, para atender o que está na CF em julho de 2011 seria necessário que o salário mínimo fosse de R$ 2.212,66, entre todos os artigos da CF acredito que esse sobre o salário mínimo está longe de ser colocado em prática, apesar de nossa constituição já ter 23 anos de idade.

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