Nomeação, posse e efetivo exercício

Nomeação

Após a publicação do resultado final de um concurso e sua homologação, cabe aos aprovados no concurso aguardar a nomeação, para posteriormente tomar posse e entrar em efetivo exercício.

Concursos públicos têm validade, ou seja, durante a validade do concurso ocorrem as nomeações dos aprovados e em muitos casos dos classificados em virtude da desistência de alguns. O concurso pode ter validade de 2 anos por exemplo, e com possibilidade de prorrogação. Isto deve estar bem claro no edital do concurso. Portanto, se a validade era de 2 anos e o concurso foi prorrogado, o tempo total passa para 4 anos.

A nomeação é o ato onde o poder público autoriza o orgão a contratar os servidores aprovados, geralmente é publicado em diário oficial, a nomeação deve seguir a ordem dos aprovados. Pois, nem sempre todos os aprovados são nomeados de uma única vez, depende da necessidade da instituição e do interesse público. A nomeação não tem data estabelecida, pode ocorrer logo após a publicação do resultado final, ou próximo do final da validade do concurso.

Após a nomeação o candidato aprovado precisa providenciar toda a documentação necessária, realizar exames médicos e comparecer ao setor onde deverá tomar posse. Existe um prazo legal para que a pessoa faça isto, caso perca o prazo ou não apresente a documentação exigida o candidato será automaticamente eliminado. Vamos supor que a pessoa tomou posse no prazo correto entregando toda a documentação necessária. Agora a pessoa já está apta a entrar em efetivo exercício.

Para entrar em efetivo exercício, ou seja começar a trabalhar, também existe prazo legal. Se o candidato for aprovado, nomeado, tomar posse, mas não entrar em efetivo exercício no período previsto, também perderá o direito a vaga.

É preciso ficar atento para não perder as datas e consequentemente um emprego garantido.

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